Barragem Oiticica: atingidos emitem nota à imprensa

O Movimento dos atingidos pela construção da Barragem Oiticica, na comunidade Barra de Santana, Município de Jucurutu-RN, emitiu nota dando conta de encontro de representantes dos governos Federal e Estadual e dos órgãos envolvidos, dias 22 e 23 deste mês, em Brasília, para encaminhamento de soluções consensuais dos problemas de pagamentos das indenizações e da construção da Nova Barra de Santana. Há mais de 60 dias as obras foram paralisadas pelo Movimento, que aguarda os encaminhamentos para deliberar sobre a suspensão ou não da paralisação.

Abaixo, na íntegra, a nota do Movimento:

Nota Pública

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica comunica a todos os/as agricultores/as, produtores/as rurais, moradores/as da Barra de Santana e a sociedade em geral, os seguintes fatos:

1 – O Governo do Estado, o Governo Federal e os órgãos públicos envolvidos com a obra física e humana da Barragem de Oiticica estarão reunidos nos próximos dias 22 (terça-feira) e 23 (quarta-feira), em Brasília, para de forma consensual concluir o plano de trabalho com seu respectivo orçamento e cronograma de desembolso físico-financeiro para atender à construção da nova Barra de Santana, pagamento de todas as indenizações, casas para os sem tetos e assentamento para os sem terra, conforme proposta do movimento;

2 – O Governo e o movimento negociaram e acordaram que os trabalhos da Barragem de Oiticica só serão retomados quando o plano de trabalho for apresentado e negociado no barracão da luta e resistência e houver consenso entre as partes;

3 – De comum acordo com o engenheiro do consórcio EIT/ENCALSO, as máquinas e equipamentos continuarão paralisados e guardados no canteiro de obra com técnicos fazendo sua lubrificação para que estejam aptos ao trabalho assim que os acordos finais forem realizados;

4 – Por fim, em função das negociações acima expressas, o Movimento, em plenária realizada nesta quinta-feira (17), deliberou que a partir desta sexta-feira (18), até a data em que os governos Federal e Estadual vierem a apresentar o plano de trabalho, o barracão da luta e resistência continuará instalado com a presença de representantes do movimento, porém, sem funcionamento das reuniões e plenárias. Após a negociação do plano e os acordos feitos é que o movimento definirá o seu rumo. Portanto, terça-feira o movimento nem parou, nem foi suspenso, apenas interrompeu suas atividades pelos motivos acima expostos.

Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS e continuaremos em mobilização permanente com nosso o lema: Barragem de Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.

Barracão da luta e resistência, 17.07.2014”.